A GESTÃO ENQUANTO INSTRUMENTO PARA A CONSTRUÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA EDUCAÇÃO

A autonomia da escola como ponto de partida

A autonomia da escola está prevista na legislação e no referencial teórico que afirmam que as escolas terão que construir sua identidade para gerir o ensino. Torna-se necessário passar do discurso à ação. Em Educação, um grande problema tem sido o fato de a escola não ter nem os instrumentos, nem a autoridade necessários para resolver seus problemas. Dar à comunidade escolar a autoridade e os meios para realizar sua gestão e crescer é o começo da transformação.

É necessário construir a autonomia escolar em seu verdadeiro sentido – a possibilidade da diversidade – com a única limitação de que, obrigatoriamente, deve haver uma educação de qualidade, ou seja, uma educação que forneça a todos os alunos a oportunidade de adquirir competências e habilidades necessárias para tornarem-se uma pessoa autônoma e participante, com pensamento crítico, criativo e produtivo numa sociedade em profundas transformações.

A autonomia não significa, entretanto, isolamento. Ela deve ser ponto de partida para que a escola possa fornecer a possibilidade de uma aprendizagem significativa, na qual alunos e professores entendam os problemas do mundo que os rodeiam e utilizem o conhecimento para reencontrar soluções e achar caminhos sempre novos.

Essa possibilidade não deve resultar, porém, em um “abandono” da escola à sua própria sorte por parte da administração federal e/ou estadual. Pelo contrário: há necessidade de uma política de reforço da autonomia das escolas, de modo a criar condições para que ela seja “construída” em cada unidade escolar, de acordo com suas especificidades locais.

Nesta perspectiva, a ação dos órgãos intermediários e centrais reveste-se de uma importância que não pode ser subestimada. O apoio técnico e a participação na supervisão dos projetos escolares podem se colocar como condição de aperfeiçoamento docente.

A autonomia da escola não constitui, portanto, um fim em si mesmo, mas um meio de se realizar, em melhores condições, a formação dos jovens. A autonomia da escola é, portanto, uma construção social e política, que se dá pela interação dos diferentes atores organizacionais em uma determinada escola.

Gestão da escola

Gestão significa dar direção ao processo de organização e funcionamento da escola, comprometida com a formação do cidadão. Não qualquer formação, mas justamente aquela já apontada anteriormente, no referencial que apresenta a orientação em âmbito mais geral de um processo: direção de mudanças a serem efetuadas.

Se as escolas têm a responsabilidade de formar seus alunos de acordo com os princípios já apontados, é na gestão da aprendizagem que elas devem concentrar seus esforços.

A compreensão dessa afirmação remete a um compromisso com o significado da reforma do Ensino Médio e com a garantia do processo educativo que se realiza na escola. Processo este não individual, mas coletivo, envolvendo todo o corpo docente, técnico-administrativo e a comunidade no planejamento, organização e desenvolvimento de um projeto político-pedagógico.

É a intencionalidade do que se quer fazer que define a direção da ação e as formas de organizar a execução. É a intencionalidade - que se expressa nos objetivos – que irá nortear aquilo que se apresenta como desejado e necessário. Somente a participação efetiva e coletiva do conjunto dos educadores de uma unidade escolar garante que a verdadeira aprendizagem se viabilize e se concretize.        

É por meio do projeto pedagógico em ação, que em outras palavras significa gestão da aprendizagem, que serão alcançados os objetivos propostos para o processo educativo, ao mesmo tempo em que se fortalecerá cada um dos membros da escola, que poderão reavaliar sua própria prática.

Na verdade, um processo de gestão que construa coletivamente um projeto pedagógico de trabalho possui, em sua raiz, a potencialidade de transformação. É necessário que a atuação na escola seja realizada com competência para que a aprendizagem aconteça, para que as convicções se construam no diálogo e no respeito e as práticas se efetivem coletivamente no companheirismo e na solidariedade.

A constituição de um projeto educativo coletivo forma a identidade de cada escola e é o meio de implantar uma gestão inovadora da aprendizagem. Nessa perspectiva, cabe ao diretor da escola assumir a liderança do processo. Sua função é principalmente pedagógica e social, exigindo competência técnica, política e pedagógica. É ele quem deve fazer a articulação dos diferentes atores em torno do projeto político-pedagógico da escola.

Portanto, o diretor deve, necessariamente exercer sempre uma liderança, mas uma liderança democrática, que seja capaz de dividir o poder de decisão sobre os assuntos escolares com todos os protagonistas do processo ensino/aprendizagem, criando e estimulando a participação de todos.

Fonte: MEC