PALAVRAS-CHAVE: democracia, autoritarismo, gestão, escola pública

INTRODUÇÃO

       A escola, pelo que observamos, nem sempre, ou diria, raramente, é pautada pelo princípio de que deva ser governada por interesses  dos que  estão envolvidos. Será que existe, na verdade, interesse em uma gestão democrática? Qual seria  então o papel  da democracia na escola?

         Dentro de um contexto da rede pública, Observa-se pelo que tenho notado, que o gestor ou diretor escolar assume uma nova centralidade organizacional, sendo o que deve prestar contas pelos resultados educacionais conseguidos, transformando-se no principal responsável pela efetiva concretização de metas e objetivos, quase sempre centrais e hierarquicamente definidos. Neste sentido, esta concepção de gestão introduz uma nova nuance  na configuração das relações de poder e autoridade nos sistemas educativos. Trata-se de uma autoridade cuja legitimidade advém agora da revalorização neoliberal do “direito a gerir” — direito este, por sua vez, apresentado como altamente convergente com a idéia neoconservadora que vê a gestão  ao serviço de uma nova ordem social, política e econômica, com formas de avaliação que facilitam a comparação e o controle de resultados, embora no primeiro modelo se exija sempre a sua divulgação pública e no outro essa prestação de contas se faça  diretamente às hierarquias de topo da administração.

SUTIL PODER  DESMOBILIZADOR

Democracia refere-se à “forma de governo” ou a “governo da maioria”; então, torna-se claro, que as relações cotidianas no âmbito escolar,  deveriam explicitar esta linha de ação, porém sabendo-se que toda gestão, pressupõe uma  AÇÃO e a palavra ação é justamente o oposto da inércia, do comodismo, espera-se do gestor educacional  atitudes compromissadas de construir, de fazer e o que observa-se são atitudes  autoritárias, seguindo diria, uma linha horizontal, onde os princípios democráticos não se inserem; visto que  a  escola deve ser vista como um  lugar privilegiado para a  construção do conhecimento e como eixo base das relações humanas, viabilizando não só a produção de conhecimentos como também  de atitudes necessárias à inserção neste novo mundo com exigências cada vez maiores de cidadãos participativos e  criativos,

         Seria para muitos, um exagero em considerar a gestão escolar na esfera pública, autoritária. Porém, partindo-se que o autoritarismo está ligado a práticas antidemocráticas e anti-sociais e estas, permeiam sutilmente a gestão das escolas públicas, creio sim, que este termo não estaria sendo utilizado aqui, neste artigo, de forma  errada, a  afrontar a administração pública.

         A questão do controle, do poder aprisionado nas mãos de diretores e superiores ainda é prática constante. Administrar escolas é tarefa árdua, porém, dentro dos moldes do autoritarismo, legitima-se então, traumas antigos em que a sociedade se mostra ainda fragilizada, com medo, sem liberdade de se expressar e covardemente cedendo lugar às ideologias.

         Percebe-se na  gestão educacional, uma administração voltada com ações na verdade, reprodutoras de uma  sociedade infelizmente alienada e passiva, ditando regras e não estabelecendo uma  relação dialógica  ideal   com os envolvidos, estabelecendo meramente uma transmissão de ordens, alegando na maioria das vezes cumprirem  determinações que lhes vem de cima não proporcionando assim, momentos  para discussão..”... Todas as iniciativas de política educacional, apesar de sua aparente autonomia, têm um ponto em comum: o empenho em reduzir custos, encargos e investimentos públicos, buscando senão transferi-los e/ou dividi-los, com a iniciativa privada e organizações não governamentais”(ROSSI, 2001)

         A participação é muitas vezes, limitada, controlada e puramente formal. A estrutura técnica se sobrepõe aos indivíduos envolvidos e o poder  e a autoridade(leia-se: autoridade : como não prática social- sem visão crítica) se instalam de forma sutil , com obediência,  dentro de uma perspectiva  clássica de administração  que repudia a participação, o compartilhar idéias,  a liberdade para  expressar-se , a deliberação de  decisões e o respeito às iniciativas.  A questão do controle ainda é muito forte e mesmo sabendo que o poder e a autoridade são necessários em muitos momentos dentro de várias organizações, intermediando e viabilizando ações criativas para melhora, observa-se ainda um controle rígido, um descompromisso e muito pouca participação da comunidade escolar como um todo (professores, pais, funcionários, lideranças de bairro) no processo da gestão escolar, causando assim automaticamente uma acomodação, em que as pessoas não se mobilizam para nada e ficam alheias, esperando sempre serem orientadas ou então aceitando passivamente tudo que venha das “autoridades competentes”, sem quer que seja , nenhum questionamento  crítico construtivo.

      As atuais discussões sobre gestão escolar têm como dimensão e enfoque de atuação: a mobilização, a organização e a articulação das condições materiais e humanas para garantir o avanço dos processos socioeducacionais, priorizando o conhecimento e as relações internas e externas da escola.

“...Sou  um homem de causas .Vivi sempre pregando,

lutando, como um cruzado, pelas causas que   comovem.

Elas são muitas, demais: a salvação dos

índios, a escolarização das crianças, a reforma

agrária, o socialismo em liberdade, a universidade necessária.

Na verdade, somei mais fracassos

que vitórias em minhas lutas, mas isso não importa.

 Horrível seria Ter ficado ao lado dos que

venceram nessas batalhas.”  (Darcy Ribeiro).

ESCOLA OU EMPRESA?

       Nota-se com freqüência que esta suposta “gestão”, se mascara como sendo democrática e acaba que atendendo de forma a não priorizar princípios básicos democráticos, ocasionando o aumento da produtividade, a massificação do indivíduo, afastando não só o caráter da coletividade , como também  o diálogo e o  processo decisório.

Esta tendência, gerencialista, que adquire certas especificidades quando adotada em instituições e serviços do Estado tem sido designada de nova gestão pública. Gestão esta com requintes de modelo empresarial, onde a escola se coloca a serviço da empresa, com metas a cumprir, atendendo “clientela”, sendo o aluno na verdade, um mero número.

O uso da autoridade dentro de uma gestão educacional, deve ter o cuidado de não se estender a um modelo vertical, devendo essencialmente privilegiar as  relações horizontais entre  seus integrantes,  mediando  as discussões, as trocas de idéias, legitimando assim,  verdadeiras  ações  democráticas.

Sabe-se o quanto somos facilmente manipulados, por vivermos em uma sociedade de consumo, porém não devemos esquecer  que as organizações educacionais são  melhores situadas que outras, para iniciar mudanças ,  começando no âmbito de suas relações internas, no trabalho educativo e logicamente na qualidade da gestão  que  viabiliza este trabalho.

Eliminar as desconfianças, incentivar a criatividade, a ousadia, a solidariedade e a boa convivência, são elementos básicos fundamentais ,que com certeza estruturam  uma gestão democrática.  É claro que estes princípios não se desvinculam  da análise de um contexto político, social, ideológico e cultural num sentido  amplo, mas mesmo assim, os principais atores deste espetáculo, são os educadores, peças chave na  construção de uma gestão educacional digna e humanitária, com potencial de ação, motivadora  e inovadora.

CONCLUSÃO

É necessário que o gestor garanta a participação das comunidades interna e externa, a fim de que assumam o papel de co-responsáveis na construção de um projeto pedagógico que vise ensino de qualidade para a atual clientela da escola pública e para que isso aconteça é preciso preparar um novo diretor, libertando-o de suas marcas de autoritarismo redefinindo seu perfil, desenvolvendo características de coordenador, colaborador e de educador, para que consigamos implementar um processo de planejamento participativo de representantes dos segmentos da comunidade interna (diretor, vice-diretor, especialistas, professores, alunos e funcionários) e externa (pais, órgãos/instituições, sociedade civil organizada, etc.), com um conselho  não só consultivo, como também deliberativo  (que não se vê  há tempos).

“A esses  que sempre se beneficiaram do autoritarismo que gerou a exclusão,

do centralismo  que gerou a alienação, da falta de transparência que gerou a

corrupção e da irresponsabilidade que produziu a ignorância; temos que dar

um recado: [...] Não abriremos mão de construirmos o que já conquistamos

e não nos acomodaremos  ante o sonho de sermos os próprios obreiros e

gestores do nosso mundo.”(FILHO, José Iran Barbosa,professor da Rede

pública Estadual e Municipal de Aracaju e presidente do SINTESE).

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

QUEIROZ, M. T. S. Desafios à educação num mundo globalizado. In:RBPAE v. 19, nº 1, jan/jun, 2003.

PARO, V. H. Gestão Democrática da escola pública. São Paulo: Ática, 2001.

PEDROZA, R. L. S., ALMEIDA, S. F. C. In: psicologia e Psicanálise (Re)pensando o sujeito na Educação. DOXA –Revista paulista de psicologia e Educação,1994

SANTOS FILHO, J. C.dos. Democracia Institucional na escola: discussão teórica. In: Rev. de administração Educacional, vol.1 nº 2. Jan/jun/98, Universidade Federal de Pernambuco. Recife, 1998.

*Valéria Ribas de Oliveira Assis: é Pedagoga, graduada pela UNICAMP, publicitária e trabalha com Educação de Jovens e Adultos em Campinas. Faz parte de um Projeto chamado Letramento e Cidadania, que trata da inclusão das diversidades. É professora da FUMEC- Fundação Municipal de Educação Comunitária.